TERMOS DE USO DO VTRINA

Última Atualização: 30 de janeiro de 2024

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Vtrina!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Vtrina”) são controlados e operados pelo próprio Vtrina. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Vtrina  (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O VTRINA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO VTRINA OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O VTRINA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Destaca-se que, a partir do aceite destes termos, qualquer acordo prévio pactuado entre as partes, seja verbal, seja escrito, perderá sua vigência.

1. O QUE É O VTRINA?

1.1. Serviços. O Vtrina é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Prestação de serviços relacionados a software, incluindo configuração, manutenção e integração de dados entre sistemas de gestão (E-commerce, ERP, Logística) e canais de vendas e divulgação de produtos (canal de vendas, Comparador de Preços, E-commerces, Catálogos digitais), adquiridos e mantidos pelo VTRINA. A plataforma VTRINA, disponível na Internet como serviço (SaaS), é composta por aplicativos que mantém as configurações de integração de dados (layouts de formatos de dados, mapeamentos entre layouts de sistemas terceiros, ligações entre aplicativos que farão a comunicação, identificadores de usuários e empresas). A plataforma VTRINA intermedia a transferência de dados entre os sistemas contratados e utilizados;

1.2. Consultoria. O objetivo desta área é disponibilizar o apoio da equipe Vtrina para que, em conjunto com a você e sua empresa, possamos acompanhar cenários envolvendo as integrações como validação das cargas de produtos, erros de forma geral, acompanhar os pedidos, falar diretamente com os canais sobre situações de não conformidades nas atualizações de produtos e pedidos. Cabe ressaltar que esta área é de apoio, não sendo possível que ela seja responsável por todos os processos envolvendo as integrações, também não cabe a área de consultoria qualquer ação nos cenários de questões e regras de lojas físicas e/ou da sua loja virtual, SAC, dúvidas dos compradores, questões financeiras, jurídicas ou fiscais.

1.3. Desenvolvimento. O Vtrina possui uma equipe especializada em desenvolvimento de sistemas e integrações. Sempre que necessário sua empresa poderá nos acionar via sistema de atendimento em (https://help.vtrina.com) e solicitar o levantamento de melhorias ou novas integrações.

1.4. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Vtrina poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O VTRINA?

2.1. Acesso. Para acessar o Vtrina e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Vtrina, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o Vtrina, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Vtrina detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas sempre que convocado ou em caso de alterações dos seus dados ou dados da empresa CONTRATANTE. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Vtrina seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O VTRINA E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Vtrina. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o Vtrina está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo Vtrina, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Assinatura. Nós do Vtrina fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: onerosa, como definido no capítulo abaixo.

4.2. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento mensal ou anual antecipado para acesso a plataforma. Dessa forma, você pagará hoje pelo acesso durante o mês ou ano corrente de acordo com o plano contratado. Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento realizado sempre no dia 1 (primeiro dia) de cada mês e vencimento no dia 5 (quinto dia) do mesmo mês para assinaturas mensais ou ao completar a anuidade (12 meses) formalizando por e-mail (financeiro@vtrina.com) descrevendo o motivo do cancelamento. Caso não seja formalizado o cancelamento, sua cobrança será devida até a data de pagamento incluindo multa de 2% e juros de 1% ao mês podendo ocorrer cobrança de empresa parceira do Vtrina e/ou protesto em caso de não pagamento.

4.3. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança (mensal ou anual) desde que formalizado por e-mail (financeiro@vtrina.com) informando o motivo. Caso o cancelamento seja solicitado, porém, exista saldo pendente, o cancelamento não será permitido até que exista a quitação do saldo pendente incluindo taxas de cobrança e/ou protesto. O cancelamento não enseja qualquer dever ao Vtrina em realizar a devolução do pagamento da mensalidade ou anuidade relativa ao plano contratado uma vez que o usuário optou por não renovar a relação contratual com pleno conhecimento desta regra.

4.4. Suspensão de acesso. Os valores devidos e não pagos tempestivamente, sejam referentes aos serviços em si, ficarão sujeitos à multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, entre a data de vencimento e a data do efetivo pagamento, bem como sem prejuízo de qualquer outro direito do Vtrina, especialmente os de suspender ou bloquear, após 10 (dez) dias de inadimplência, independente de prévio aviso.

4.5. Trânsito entre Planos. Nós do Vtrina sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito (caso disponível), perdendo acesso às features oferecidas anteriormente.

4.5.1 – Planos – Anuidade (Pagamento antecipado 12 mensalidades com desconto de 15%)

4.5.2 – Planos mensais

4.5.3 – Features por plano e upgrade 

Link público do Google drive:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1uAdYrIJBWHNnjDeQpkvlWrJaZw93ET_- gvJyOTEpQi8/edit?usp=sharing

4.6. In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão conforme indicado na tabela comparativa de planos disponíveis no link acima.

5. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO VTRINA?

5.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no Vtrina deverão ser realizados por meio de boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

5.2. Valores cobrados. Assinatura pré-paga mensal ou anual com valor fixo definido por planos apenas para novos clientes com vigência iniciando em 01 de janeiro de 2023 conforme tabela acima, exceto para o plano “Custom” que possui mensalidade personalizada e negociada conforme o perfil de cada cliente.

5.3. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo Vtrina. O Vtrina reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem avisá-lo antes.

5.4. Plano Custom. Trata-se de plano personalizado pré-pago mensal definido conforme o perfil de cada cliente com features alinhadas as necessidades de cada empresa e cenário.

5.5. Acesso cobrança e nota-fiscal de prestação de serviço. As cobranças geradas são enviadas por e-mail conforme cadastro informado na contratação e podem ser acessados via login na plataforma Vtrina, disponível em: Configurações/Listagem de Faturas.

5.6. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o Vtrina será responsável por seu recolhimento.

5.7. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

5.8. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do Vtrina podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

5.9. Código Promocional. Caso o Vtrina crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO VTRINA SOBRE A APLICAÇÃO?

6.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Vtrina e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Vtrina, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Vtrina (“Conteúdo do Vtrina”). O Conteúdo do Vtrina é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Vtrina, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Vtrina. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Vtrina será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Vtrina.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

7.1. Propriedade Intelectual. Para nós do Vtrina, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Vtrina garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Vtrina.

7.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Vtrina, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

7.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

8.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Vtrina devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@vtrina.com.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO VTRINA

9.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Vtrina e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Vtrina.

9.2. Responsabilização por Eventuais Danos. O Vtrina, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Vtrina.

9.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O VTRINA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO  ELETRÔNICO  DE  QUALQUER  REDE,  HARDWARE  OU  SOFTWARE.  A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO VTRINA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O VTRINA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO VTRINA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO VTRINA. O VTRINA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

9.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Vtrina e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

9.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

9.6. Links Externos. É possível que O Vtrina possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Vtrina endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Vtrina recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

9.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando o Vtrina facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como Considerando que o VTRINA utiliza recursos de terceiros para a prestação do serviço e que os quais interagem com os serviços dos canais de vendas e sistemas de e-commerce e ERP e dependem da disponibilidade contínua das APIs, na hipótese dos mantenedores destes sistemas terceiros deixarem de disponibilizar as APIs em condições razoáveis para os serviços, o VTRINA poderá interromper o fornecimento de tais recursos, mediante notificação prévia, sem que exista direito a qualquer reembolso, crédito ou outras compensações desde que devidamente comprovado pelo VTRINA. NESSAS SITUAÇÕES, o VTRINA ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE o VTRINA NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. o VTRINA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

9.8. SLA de atendimento Vtrina. Como parte dos planos comercializados o Vtrina oferta tempos de atendimento diferenciado conforme indicado abaixo: 

9.8.1 – Plano Start – SLA Padrão

9.8.2 – Planos Control e Business

9.8.3 – Plano Custom

10. COMO O VTRINA LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

10.1. Criação de Conteúdo. O Vtrina poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

10.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Vtrina a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Vtrina.

10.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Vtrina, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, Dados da empresa (CNPJ, Razão Social, e-mail, telefone, endereço), dados dos usuários (Nome, e-mail, telefone, senha, endereço) são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

10.4. Exclusão do Conteúdo. O Vtrina poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Vtrina, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

11. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

11.1. Sendo certo que a plataforma poderá conter dados de pessoas físicas por ela disponibilizados, você deverá se certificar de que os gestores e outros envolvidos no processo que tiverem acesso aos dados e informações dos Usuários observarão as regras de tratamento de dados previstas na legislação aplicável, e não compartilharão os dados com quaisquer terceiros.

11.2. Em caso de descumprimento das normas de tratamento de dados por você ou qualquer de seus funcionários, representantes ou prepostos, você deverá reportar tal violação à Vtrina, bem como se responsabilizará por todas e quaisquer consequências decorrentes da violação, mantendo a Vtrina livre e indene de quaisquer obrigações perante o Usuário nesse sentido.

11.3. Adicionalmente ao acima mencionado, em caso de descumprimento você responderá por todas as perdas e danos causados à Vtrina em razão do descumprimento, devendo indenizar e ressarcir a Vtrina de quaisquer valores relacionados a processos administrativos e/ou judicias que sejam movidos em face da Vtrina.

12. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

12.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O Vtrina está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Vtrina. Se de qualquer maneira você utilizar o Vtrina mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

12.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

12.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Vtrina e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

12.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@vtrina.com.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Vtrina indica Gustavo Miguel da Silva Simionato, Diretor de Tecnologia CPF: 099.291.739-51 Telefone: (41)99989-8083 como pessoa encarregado pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: gustavo@vtrina.com.br.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Vtrina, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@vtrina.com.