TERMOS DE USO DO VTRINA
Última Atualização: 28 de dezembro de 2022
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Vtrina!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Vtrina”) são controlados e operados pelo próprio VTRINA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 16.517.057/0001-00, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Angelo Vercesi, nº 14, Bacacheri, CEP 82510-470.

Todos os direitos reservados.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Vtrina (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente. Leia atentamente Termos de Uso a seguir, pois que tais disposições, amparadas na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no Decreto 7.962/2013 (“Lei do Ecommerce”), na Lei 12.965/2014 (Marco Civil da internet) e na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), estabelecerão as regras de acesso e uso do Vtrina, bem como as informações e condições aplicáveis às transações comerciais, aos serviços e produtos por intermédio dele disponibilizadas aos(as)
usuários(as) em geral.

AO UTILIZAR O VTRINA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO VTRINA OU EM SERVIÇOS AELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O VTRINA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Destaca-se que, a partir do aceite destes termos, qualquer acordo prévio pactuado entre
as partes, seja verbal, seja escrito, perderá sua vigência.

1. O QUE É O VTRINA?

1.1. Serviços. O Vtrina é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Prestação
de serviços relacionados a software, incluindo configuração, manutenção e integração
de dados entre sistemas de gestão (E-commerce, ERP, Logística) e canais de vendas
e divulgação de produtos (canal de vendas, Comparador de Preços, E-commerces,
Catálogos digitais), adquiridos e mantidos pelo VTRINA. A plataforma VTRINA,
disponível na Internet como serviço (SaaS), é composta por aplicativos que mantém as
configurações de integração de dados (layouts de formatos de dados, mapeamentos
entre layouts de sistemas terceiros, ligações entre aplicativos que farão a comunicação,
identificadores de usuários e empresas). A plataforma VTRINA intermedia a
transferência de dados entre os sistemas contratados e utilizados;

1.2. Consultoria. O objetivo desta área é disponibilizar o apoio da equipe Vtrina para
que, em conjunto com a você e sua empresa, possamos acompanhar cenários
envolvendo as integrações como validação das cargas de produtos, erros de forma
geral, acompanhar os pedidos, falar diretamente com os canais sobre situações de não
conformidades nas atualizações de produtos e pedidos. Cabe ressaltar que esta área é
de apoio, não sendo possível que ela seja responsável por todos os processos
envolvendo as integrações, também não cabe a área de consultoria qualquer ação nos
cenários de questões e regras de lojas físicas e/ou da sua loja virtual, SAC, dúvidas dos
compradores, questões financeiras, jurídicas ou fiscais.

1.3. Desenvolvimento. O Vtrina possui uma equipe especializada em desenvolvimento
de sistemas e integrações. Sempre que necessário sua empresa poderá nos acionar via
sistema de atendimento em (https://help.vtrina.com) e solicitar o levantamento de
melhorias ou novas integrações.

1.4. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer
momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de
benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer
condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação
aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Vtrina
poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar
quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O VTRINA?

2.1. Acesso. Para acessar o Vtrina e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar
um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme
descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas
informações pessoais no Vtrina, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o Vtrina, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Vtrina detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Vtrina seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

2.5. Problemas de acesso. Na hipótese de haver problemas com acesso ao Vtrina,
deverá o(a) usuário(a) entrar em contato pelo e-mail [help@vtrina.com] relatando a
ocorrência. Uma vez contatado, o Vtrina averiguará a procedência da solicitação e, se
procedente, adotará as medidas cabíveis para solução do problema, incluindo se
necessário o contato com o(a) usuário(a) ao longo do horário comercial (das 9h às 18h),
de segunda a sexta-feira nos dias úteis.

O suporte técnico disponibilizado pelo Vtrina restringe-se às questões operacionais de
seus produtos e serviços, exclusivamente no ambiente de suas plataformas, não
abrangendo problemas relacionados aos equipamentos e dispositivos utilizados pelo(a)
usuário(a), nem tampouco qualquer espécie de assistência residencial.

O Vtrina não poderá ser responsabilizada pelos seguintes fatos:
a. Equipamento infectado ou invadido por hackers;
b. Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
c. Proteção do computador;
d. Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
e. Abuso de uso dos computadores dos usuários;
f. Monitoração clandestina do computador dos usuários;
g. Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
h. Perímetro inseguro;
i. Incidentes de violação de dados pessoais;
j. Multas ou sanções impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
k. Ações judiciais resultantes de incidentes envolvendo dados pessoais.
Em nenhuma hipótese, o Vtrina será responsável pela instalação no equipamento do(a)
usuário(a) ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot,
backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em
decorrência da navegação na internet pelo(a) usuário(a).

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O VTRINA E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são
propriedade do Vtrina. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das
funcionalidades do sistema, o Vtrina está oferecendo uma licença de uso, que é nãoexclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever
a qualquer plano oferecido pelo Vtrina, sujeito às regras descritas nesses Termos de
Uso.

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Assinatura. Nós do Vtrina fornecemos a assinatura de planos de serviço da
seguinte maneira: onerosa, como definido no capítulo abaixo.

4.2. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento
mensal ou anual antecipado para acesso a plataforma. Dessa forma, você pagará hoje
pelo acesso durante o mês ou ano corrente de acordo com o plano contratado. Haverá
renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente
requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento realizado sempre no dia 1
(primeiro dia) de cada mês e vencimento no dia 5 (quinto dia) do mesmo mês para
assinaturas mensais ou ao completar a anuidade (12 meses).

4.3. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança (mensal ou anual). O cancelamento não enseja qualquer dever ao Vtrina em realizar a devolução do pagamento da mensalidade ou anuidade relativa ao plano contratado uma vez que o usuário optou por não renovar a relação contratual com pleno conhecimento desta regra.

4.4. Suspensão de acesso. Os valores devidos e não pagos tempestivamente, sejam
referentes aos serviços em si, ficarão sujeitos à multa de 2% (dois por cento) e juros de
1% (um por cento) ao mês, entre a data de vencimento e a data do efetivo pagamento,
bem como sem prejuízo de qualquer outro direito do Vtrina, especialmente os de
suspender ou bloquear, após 10 (dez) dias de inadimplência, independente de prévio
aviso.

4.5. Trânsito entre Planos. Nós do Vtrina sabemos que cada um dos planos é mais
adequado para solucionar determinados problemas. Pensando nisso, oferecemos a
possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade
de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua
subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das
Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um
usuário do plano gratuito (caso disponível), perdendo acesso às features oferecidas
anteriormente.

4.5.1 – Planos anuais

4.5.2 – Planos mensais

4.5.3 – Features por plano e upgrade
Link público do Google drive:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1uAdYrIJBWHNnjDeQpkvlWrJaZw93ET_-gvJyOTEpQi8/edit?usp=sharing

4.6. In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão conforme indicado na tabela comparativa de planos disponíveis no link acima.

4.7. Cancelamento por iniciativa do Vtrina. O Vtrina poderá cancelar a qualquer tempo o acesso do(a) usuário à Plataforma:
a) diante da falta de pagamento das parcelas do plano;
b) por violação pelo(a) usuário(a) aos Termos de Uso ou a qualquer outra regra
específica do curso ou programa de ensino contratado, ou ainda,
c) pela prática de ato ilegal ou atentatório à legislação vigente.

5. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO VTRINA?

5.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no Vtrina deverão ser realizados
por meio de boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

5.2. Valores cobrados. Assinatura pré-paga mensal ou anual com valor fixo definido
por planos apenas para novos clientes com vigência iniciando em 01 de janeiro de 2023
conforme tabela indicada na cláusula 4.5.1 acima, exceto para o plano “Custom” que
possui mensalidade personalizada e negociada conforme o perfil de cada cliente

5.3. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que
diversamente determinado pelo Vtrina. O Vtrina reserva-se o direito de estabelecer,
remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do
uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição
sem avisá-lo antes.

5.4. Plano Custom. Trata-se de plano personalizado pré-pago mensal definido
conforme o perfil de cada cliente com features alinhadas as necessidades de cada
empresa e cenário.

5.5. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o Vtrina
será responsável por seu recolhimento.

5.6. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até
3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação
do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou
administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o
cliente e esses sistemas.

5.7. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do Vtrina podem exigir um prazo
mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não
utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas
tarifas adicionais.

5.8. Código Promocional. Caso o Vtrina crie algum código promocional (por exemplo,
cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público
ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código
promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou
utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO VTRINA SOBRE A APLICAÇÃO?

6.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Vtrina e suas funcionalidades são
de propriedade exclusiva do Vtrina, inclusive no que diz respeito aos seus textos,
imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e
demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Vtrina (“Conteúdo do
Vtrina”). O Conteúdo do Vtrina é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade
intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir,
distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer
engenharia reversa do Conteúdo do Vtrina, para qualquer finalidade, sem o
consentimento prévio e expresso do Vtrina. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo
do Vtrina será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade
intelectual do Vtrina.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS

7.1. Propriedade Intelectual. Para nós do Vtrina, a qualidade dos materiais
disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito
trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Vtrina
garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos
autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado
por nós permanecerão sob a titularidade do Vtrina.

7.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade
sobre os serviços e conteúdos do Vtrina, exceto quando haja outorga expressa neste
Termos de Uso.

7.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso
conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para
terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo
disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço
que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

8.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer
conteúdo disponível no Vtrina devem ser encaminhadas por meio do email contato@vtrina.com.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO VTRINA

9.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do
Vtrina e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação
aplicável ao Vtrina.

9.2. Responsabilização por Eventuais Danos. O Vtrina, seu controlador, suas
afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados
por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso,
uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Vtrina.

9.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS
INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O VTRINA NÃO SE RESPONSABILIZA
POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE
COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA
TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU
FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU
SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO VTRINA,
ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE
O VTRINA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO
TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO VTRINA NÃO SERÃO
CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO VTRINA. O VTRINA SE EXIME DE
QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

9.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Vtrina e os fornecedores ou
distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de
dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais,
exemplares ou punitivos.

9.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu
dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas
disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de
riscos eletrônicos.

9.6. Links Externos. É possível que O Vtrina possa conter links para sites e aplicativos
de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira
alguma, que o Vtrina endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os
proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo,
precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Vtrina recomenda que você leia os termos
de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier
a visitar ou utilizar.

9.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando o Vtrina facilita a interação de você com
prestadores terceiros independentes, como Considerando que o VTRINA utiliza
recursos de terceiros para a prestação do serviço e que os quais interagem com os
serviços dos canais de vendas e sistemas de e-commerce e ERP e dependem da
disponibilidade contínua das APIs, na hipótese dos mantenedores destes sistemas
terceiros deixarem de disponibilizar as APIs em condições razoáveis para os serviços,
o VTRINA poderá interromper o fornecimento de tais recursos, mediante notificação
prévia, sem que exista direito a qualquer reembolso, crédito ou outras compensações
desde que devidamente comprovado pelo VTRINA. NESSAS SITUAÇÕES, o VTRINA
ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS
TERCEIROS, DE MODO QUE o VTRINA NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU
SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS
PRESTADORES INDEPENDENTES. o VTRINA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA,
RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS
FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR
E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER
ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

9.8. SLA de atendimento Vtrina. Como parte dos planos comercializados o Vtrina
oferta tempos de atendimento diferenciado conforme indicado abaixo:

9.8.1 – Plano Start – SLA Padrão

9.8.2 – Planos Control e Business

9.8.3 – Plano Custom

10. COMO O VTRINA LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

10.1. Criação de Conteúdo. O Vtrina poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você
ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação,
conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

10.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter
difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito,
conforme apuração do Vtrina a seu critério exclusivo, inclusive informações de
propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor,
marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será
de responsabilidade do Vtrina.

10.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você
permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Vtrina, você nos outorga
uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com
direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar,
exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição
possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer
pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da
plataforma. Ademais, Dados da empresa (CNPJ, Razão Social, e-mail, telefone,
endereço), dados dos usuários (Nome, e-mail, telefone, senha, endereço) são
protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação
a esse Conteúdo.

10.4. Exclusão do Conteúdo. O Vtrina poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar
e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Vtrina, a qualquer momento e
por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

11. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

11.1. Sendo certo que a plataforma poderá conter dados de pessoas físicas por ela
disponibilizados, você deverá se certificar de que os gestores e outros envolvidos no
processo que tiverem acesso aos dados e informações dos Usuários observarão as
regras de tratamento de dados previstas na legislação aplicável, e não compartilharão
os dados com quaisquer terceiros.

11.2. Em caso de descumprimento das normas de tratamento de dados por você ou
qualquer de seus funcionários, representantes ou prepostos, você deverá reportar tal
violação à Vtrina, bem como se responsabilizará por todas e quaisquer consequências
decorrentes da violação, mantendo a Vtrina livre e indene de quaisquer obrigações
perante o Usuário nesse sentido.

11.3. Adicionalmente ao acima mencionado, em caso de descumprimento você
responderá por todas as perdas e danos causados à Vtrina em razão do
descumprimento, devendo indenizar e ressarcir a Vtrina de quaisquer valores
relacionados a processos administrativos e/ou judicias que sejam movidos em face da
Vtrina.

12. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

12.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O Vtrina está sempre sendo
atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer
tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer
modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por
você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você
não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente,
isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Vtrina. Se de qualquer
maneira você utilizar o Vtrina mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso
significa que você concorda com todas as modificações.

12.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os
termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse
conflito.

12.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa
do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão
primeiramente resolvidas pelo Vtrina e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo
Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.

12.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor,
entre em contato conosco por meio do e-mail contato@vtrina.com.

12.5. Cessão. É vedado o(a) usuário(a) ceder ou transferir a terceiros os direitos e
obrigações decorrentes do presente instrumento, total ou parcialmente, salvo se com
concordância prévia e expressa do Vtrina, inclusive quanto ao conteúdo dos manuais
e/ou vídeos de configurações da plataforma, que são de uso pessoal e intransferível
pelo usuário(a).

12.6. O Vtrina poderá terceirizar parte ou a totalidade de suas obrigações assumidas
nestes Termos de Uso ou sua execução sem a comunicação ou anuência prévia do(a)
usuário.

12.7. A declaração de nulidade de qualquer disposição destes Termos de Uso, não
invalida nenhuma das demais.

12.8. A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente ao descumprimento de
qualquer das obrigações assumidas nestes Termos de Uso, constitui mera liberalidade,
não sendo considerada novação ou renúncia a qualquer direito, não impedindo que a
parte tolerante exija da outra o seu fiel cumprimento, a qualquer tempo.

12.9. O Vtrina poderá alterar as disposições dos Termos de Uso e respectivas políticas
a eles relacionadas a qualquer tempo, disponibilizando-as em seu site.

12.10. Estes Termos de Uso representam o total entendimento entre o Vtrina e o(a)
usuário(a) em relação à matéria aqui tratada, devendo prevalecer sobre quaisquer
outros entendimentos pretéritos sobre a mesma matéria, sejam estes verbais ou
escritos.

12.11. Caso qualquer dispositivo destes Termos de Uso seja considerados, por um
tribunal competente, como sendo contrários à lei, referidos dispositivos deverão ser
aplicados na maior extensão permitida, permanecendo os demais dispositivos em pleno
vigor e eficácia.

12.13. Os presentes Termos de Uso permanecerão válidos e vigentes, sem qualquer
alteração, interrupção ou necessidade de aviso prévio, em caso de fusão, incorporação,
cisão, aquisição, ou qualquer outro tipo de operação societária que resulte na
transferência do controle societário ou do negócio do Vtrina para entidade terceira.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Vtrina
indica Gustavo Miguel da Silva Simionato, Diretor de Tecnologia CPF: 099.291.739-51
Telefone: (41)99989-8083 como pessoa encarregado pelo tratamento de dados, sendo
possível o contato através do seguinte e-mail: gustavo@vtrina.com.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Vtrina, tenha dúvidas ou precise tratar de
qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através
do e-mail contato@vtrina.com.