Última Atualização: 09 de janeiro de 2023

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Vtrina!

Quando você utiliza o Vtrina, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários e explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços do Vtrina. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Quem somos?

2. Quais informações o Vtrina coleta

3. Como o Vtrina usa as informações coletadas

4. Como, quando e com quem o Vtrina compartilha suas informações

5. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos

6. Como o Vtrina protege suas informações

7. Atualizações dessa política de privacidade

8. Lei aplicável

9. Encarregado pela proteção de dados pessoais Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail contato@vtrina.com.

1. QUEM SOMOS?

A Vtrina é uma plataforma digital desenvolvida pela VTRINA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 16.517.057/0001-00, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Angelo Vercesi, nº 14, Bacacheri, CEP 82510-470.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

• Dados de cadastro. Quando você se cadastra no Vtrina, você nos fornece informações como login, nome, e-mail, senha, CPF, endereço, telefone, dados de cartão de crédito, data de nascimento, foto, gênero, cep, cidade, estado, país.

• Conexão por serviços de terceiros. Quando você se conecta ou faz login no Vtrina com serviços de terceiros (por exemplo, Facebook, Google), poderemos coletar os dados que você nos fornece através desses serviços, como nome, e-mail, endereço, telefone, data de nascimento, data de fundação, foto, gênero, cep, cidade, estado, país. Neste caso, respeitaremos as suas configurações de privacidade e pediremos autorização para a coleta de tais dados.

• Informações de autenticação. Para lhe proporcionar um ambiente seguro, podemos pedir que você nos forneça informações de identificação (por exemplo, documento de identidade, CPF) ou outras informações de autenticação (por exemplo, via SMS ou e-mail).

2.1. Informações geradas quando você usa nossos serviços.

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

• Registros de acesso. O Vtrina coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o Vtrina. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

• Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações no Vtrina, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.

• Dados de pagamento. Quando você realiza pagamentos no Vtrina, poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.

• Características do equipamento. Como a maioria das aplicações, para poder funcionar o Vtrina coleta automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma.

• Comunicações com o Vtrina. Quando você se comunica com o Vtrina, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

2.2. Informações de outras fontes.

Isso pode incluir:

• Dados coletados de outras plataformas. O Vtrina poderá interagir com outras plataformas e outros serviços, como redes sociais. Alguns desses serviços podem nos fornecer informações sobre você, aos quais coletaremos para lhe proporcionar uma melhor experiência e melhorar cada vez mais os nossos serviços e lhe oferecer novas funcionalidades, bem como para cadastro e autenticação na plataforma.

3. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o Vtrina de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

3.1. Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do Vtrina;

• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

• Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;

• Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;

• Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;

• Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;

• Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;

• Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;

• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;

• Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;

• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

3.2. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Vtrina.

Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente, na medida do que for possível.

3.3. Monitoramento

O Vtrina se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

3.4. Exclusão de usuário

O Vtrina se reserva no direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: contato@vtrina.com.

4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o Vtrina fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

O Vtrina se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto,

ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

Para desenvolver e melhorar os Serviços prestados pela Vtrina, poderemos contratar provedores de serviços terceirizados para executar determinadas operações de negócios em nome da Vtrina. Ao fazer isso, podemos precisar compartilhar suas informações pessoais com eles. Fornecemos aos nossos provedores de serviço somente informações pessoais de que eles necessitam para realizar os serviços que solicitamos, e exigimos que eles protejam essas informações e não as usem para nenhum outro propósito.

A Vtrina também pode divulgar seus dados pessoais a terceiros, como fornecedores da Vtrina para nossos negócios, como gerenciamento de pagamento, suporte técnico, operação de sistemas de TI.

Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as partes se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.

5. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a LGPD, quais sejam:

5.1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

5.2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail contato@vtrina.com.

5.3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados

coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Vtrina. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@vtrina.com.

5.4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

5.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

5.6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

5.7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

5.8. Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de protegê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos protegê-los e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail contato@vtrina.com.

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O Vtrina empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Vtrina.

O Vtrina considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protege-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o Vtrina imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Vtrina se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

8. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por

mais privilegiado que seja.9. ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Encarregado pela proteção de dados pessoais da Vtrina é o Sr. [Gustavo Miguel da Silva Simionato].